Decreto altera o marco temporal que permite o início do processo de liquidação da EMGEA
Decreto altera o procedimento de liquidação da Empresa Gestora de Ativos S.A (EMGEA), de acordo com o Ministério da Economia ...
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Política mineral brasileira: medida prevê a criação de instrumentos para o planejamento do setor
Decreto institui a Política Mineral Brasileira, de acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME). Política mineral brasileira: medida ...
Deputado quer sustar decreto que abre caminho para novo Auxílio de R$ 1 mil
O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou um projeto de Decreto Legislativo para tentar sustar um outro decreto apresentado pelo ...
Bolsonaro publica decreto que abre espaço para NOVO AUXÍLIO de R$ 1 mil
Nesta segunda-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um decreto no Diário Oficial da União (DOU). Em resumo, o ...
IFMG: benfeitorias nos campi universitários
Decreto autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) a alienar três imóveis, de acordo ...
Enap: atualização do estatuto e do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança
Decreto atualiza o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Escola Nacional ...
Ibama: nova estrutura regimental
Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Instituto Brasileiro do Meio ...
ZPEs: novo decreto atualiza marco legal
Decreto aperfeiçoa marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), segundo a Secretaria-Geral. Saiba mais! ZPEs: novo decreto atualiza ...
Veja perguntas e respostas sobre o novo decreto trabalhista para mulheres
No final da última semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto e também uma Medida Provisória (MP) com ...
Mercado de trabalho: a profissionalização de adolescentes e jovens
Decreto aperfeiçoa regulamentação do direito à profissionalização, informa a Secretaria-Geral, assim sendo, a medida dispõe sobre o direito à profissionalização ...
URGENTE! Governo altera decreto que regulamenta Auxílio Brasil
O decreto que regulamenta o Auxílio Brasil está um pouco diferente nesta sexta-feira (1). Isso porque o Governo Federal decidiu ...
DEVOLUÇÃO do auxílio emergencial tem regras estabelecidas por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que regulamenta o processo de devolução do dinheiro do Auxílio Emergencial. As ...
Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado
Decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta quarta-feira, dia 9 de fevereiro, reformula o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). ...
Bolsonaro assina decreto que libera R$ 3,5 bilhões para acesso à internet nas escolas
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o decreto que estabelece os critérios para a liberação de R$ 3,5 bilhões para ...
Bolsa Família: Entradas e saídas são PROIBIDAS novamente
O Governo Federal publicou um decreto que mantém a suspensão de inclusão e exclusão de pessoas do Bolsa Família. Com ...
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