Mercado de trabalho: a profissionalização de adolescentes e jovens
Decreto aperfeiçoa regulamentação do direito à profissionalização, informa a Secretaria-Geral, assim sendo, a medida dispõe sobre o direito à profissionalização ...
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URGENTE! Governo altera decreto que regulamenta Auxílio Brasil
O decreto que regulamenta o Auxílio Brasil está um pouco diferente nesta sexta-feira (1). Isso porque o Governo Federal decidiu ...
DEVOLUÇÃO do auxílio emergencial tem regras estabelecidas por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que regulamenta o processo de devolução do dinheiro do Auxílio Emergencial. As ...
Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado
Decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta quarta-feira, dia 9 de fevereiro, reformula o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). ...
Bolsonaro assina decreto que libera R$ 3,5 bilhões para acesso à internet nas escolas
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o decreto que estabelece os critérios para a liberação de R$ 3,5 bilhões para ...
Bolsa Família: Entradas e saídas são PROIBIDAS novamente
O Governo Federal publicou um decreto que mantém a suspensão de inclusão e exclusão de pessoas do Bolsa Família. Com ...
MEC emite nota em defesa de decreto de educação especial
O Ministério da Educação (MEC) emitiu na tarde de ontem, dia 29 de agosto, uma nota de esclarecimento quanto ao ...
Em Curitiba, novo decreto pode paralisar atividades de trabalhadores
Trabalhadores da cidade de Curitiba estão de olho no resultado de uma reunião da Prefeitura neste momento. De acordo com ...
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