Política mineral brasileira: medida prevê a criação de instrumentos para o planejamento do setor
Decreto institui a Política Mineral Brasileira, de acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME). Política mineral brasileira: medida ...
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Deputado quer sustar decreto que abre caminho para novo Auxílio de R$ 1 mil
O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou um projeto de Decreto Legislativo para tentar sustar um outro decreto apresentado pelo ...
Bolsonaro publica decreto que abre espaço para NOVO AUXÍLIO de R$ 1 mil
Nesta segunda-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um decreto no Diário Oficial da União (DOU). Em resumo, o ...
IFMG: benfeitorias nos campi universitários
Decreto autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) a alienar três imóveis, de acordo ...
Enap: atualização do estatuto e do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança
Decreto atualiza o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Escola Nacional ...
Ibama: nova estrutura regimental
Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Instituto Brasileiro do Meio ...
ZPEs: novo decreto atualiza marco legal
Decreto aperfeiçoa marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), segundo a Secretaria-Geral. Saiba mais! ZPEs: novo decreto atualiza ...
Veja perguntas e respostas sobre o novo decreto trabalhista para mulheres
No final da última semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto e também uma Medida Provisória (MP) com ...
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