Mulher acusada de matar grávida para ficar com o bebê tem habeas corpus rejeitado
Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou o habeas corpus impetrado pela defesa ...
Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou o habeas corpus impetrado pela defesa ...
O desembargador João Benedito da Silva, em decisão monocrática, rejeitou pedido liminar de um réu acusado pela prática dos crimes ...
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região denegaram habeas corpus, ...
O magistrado do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região proferiu decisão para ...
Por unanimidade, a 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios rejeitou o habeas corpus, ...
Por unanimidade, a 7a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou o decreto de prisão preventiva contra ...
A magistrada da 5ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis/SC, Andrea Cristina Rodrigues Studer, acolheu denúncia para manter a prisão ...
Consta nos autos que um rapaz acreano, juntamente com mais duas pessoas – dentre elas, um menor de idade, foram ...
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