Pedido de extensão ao ex-delegado Fernando Moraes é rejeitado pelo STJ
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pleito liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ...
Tag: decreto de prisão preventiva
Caso João Alberto Freitas: Justiça do Rio Grande do Sul recebe denúncia contra acusados
A Juíza de Direito Cristiane Busatto Zardo, titular da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre proferiu decisão para receber ...
Prisão preventiva pode se fundamentar na forma de cometimento do crime
A 5 Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou o entendimento de que a forma como o crime é perpetrado, ...
Justiça Criminal restabelece prisão preventiva de acusado que teve liberdade concedida em razão da pandemia do novo coronavírus
Ao acolher o Recurso em Sentido Estrito Nº 0000161-56.2020.8.24.0069, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ...
Mantida a prisão preventiva de homem que foi flagrado com R$ 27mil em dinheiro falso
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve a prisão preventiva de um homem que ...
Ministro nega pedido de liberdade para ex-deputada Cristiane Brasil, presa na Operação Catarata
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou nesta terça-feira (22) pedido de liminar para colocar ...
Encerrada instrução de processo que envolve briga de torcedores gremistas
Foi realizada na manhã desta quinta-feira (17/9) a terceira e última audiência do caso que envolve uma briga entre integrantes ...
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