Notícias Rejeitada liminar contra Portaria que exige realização de teste RT-PCT para voos internacionais Gizelle Cesconetto 03/01/2021
Mundo Jurídico Suspensa decisão liminar que impediu o trâmite de projetos de lei do legislativo municipal do Recife Gizelle Cesconetto 03/01/2021
Mundo Jurídico Operação Acolhida: Manaus/AM deverá disponibilizar alimentação a refugiados venezuelanos Gizelle Cesconetto 29/12/2020
Mundo Jurídico Suspensa decisão que impede fiscalização de valores de mensalidades de escolas privadas Gizelle Cesconetto 27/12/2020
Mundo Jurídico USP poderá elaborar escalas de trabalho de servidores do Hospital Universitário de acordo com… Gizelle Cesconetto 18/12/2020
Mundo Jurídico Parques de Aparados da Serra e da Serra Geral tem suspensa concessão à iniciativa privada Gizelle Cesconetto 14/12/2020
Mundo Jurídico Estado terá que apresentar projeto e reformar escola para acesso especial Gizelle Cesconetto 10/12/2020
Mundo Jurídico Justiça do Acre determina suspensão de cobrança de empréstimo Gizelle Cesconetto 10/12/2020
Mundo Jurídico Criança será transferida para UTI em São Paulo para tratamento hepático Gizelle Cesconetto 10/12/2020
Mundo Jurídico Estado deverá custear tratamento cirúrgico de craniotomia em bebê Gizelle Cesconetto 23/11/2020