Tag: decisão liminar

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou liminar em mandado de segurança impetrado por dois viajantes ...

O ministro Humberto Martins proferiu decisão suspendendo a liminar que sobrestou a tramitação dos Projetos de Lei de iniciativa do ...

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o pleito realizado pelo município de Manaus/AM para suspensão ...

Em decisão liminar, o desembargador Marcelo Carvalho suspendeu, até o julgamento do mérito, os efeitos da decisão da Vara de ...

Sob a relatoria da desembargadora Lilian Gonçalves, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo deferiu liminar em mandado de ...

A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em decisão monocrática, ...

O Município de Natal/RN deverá apresentar o novo projeto de reforma da Escola Estadual Professor Josino Macedo, no prazo determinado ...

O magistrado da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC proferiu sentença determinando que uma instituição financeira se abstenha ...

A empresa UTI Aérea Manaus Aerotáxi deverá realizar a transferência de uma paciente para São Paulo/SP, conforme solicitado pela Secretaria ...

A 6a Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou sentença determinando que a União, o Estado do Rio ...