Rejeitada liminar contra Portaria que exige realização de teste RT-PCT para voos internacionais
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou liminar em mandado de segurança impetrado por dois viajantes ...
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Suspensa decisão liminar que impediu o trâmite de projetos de lei do legislativo municipal do Recife
O ministro Humberto Martins proferiu decisão suspendendo a liminar que sobrestou a tramitação dos Projetos de Lei de iniciativa do ...
Operação Acolhida: Manaus/AM deverá disponibilizar alimentação a refugiados venezuelanos
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o pleito realizado pelo município de Manaus/AM para suspensão ...
Suspensa decisão que impede fiscalização de valores de mensalidades de escolas privadas
Em decisão liminar, o desembargador Marcelo Carvalho suspendeu, até o julgamento do mérito, os efeitos da decisão da Vara de ...
USP poderá elaborar escalas de trabalho de servidores do Hospital Universitário de acordo com necessidade da instituição
Sob a relatoria da desembargadora Lilian Gonçalves, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo deferiu liminar em mandado de ...
Parques de Aparados da Serra e da Serra Geral tem suspensa concessão à iniciativa privada
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em decisão monocrática, ...
Estado terá que apresentar projeto e reformar escola para acesso especial
O Município de Natal/RN deverá apresentar o novo projeto de reforma da Escola Estadual Professor Josino Macedo, no prazo determinado ...
Justiça do Acre determina suspensão de cobrança de empréstimo
O magistrado da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC proferiu sentença determinando que uma instituição financeira se abstenha ...
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