Criança será transferida para UTI em São Paulo para tratamento hepático
A empresa UTI Aérea Manaus Aerotáxi deverá realizar a transferência de uma paciente para São Paulo/SP, conforme solicitado pela Secretaria ...
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Estado deverá custear tratamento cirúrgico de craniotomia em bebê
A 6a Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou sentença determinando que a União, o Estado do Rio ...
Instituição bancária é proibida de contratar cartão de crédito por telefone a idosos
Ao reformar em partes decisão de primeiro grau, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou ...
Plano de saúde deverá disponibilizar medicamentos à criança diagnosticada com câncer
Ao julgar o processo n. 0707333-50.2020.8.07.0014, o magistrado da 1ª Vara Cível/DF do Guará proferiu decisão liminar determinando que a ...
Distrito Federal deve promover cirurgia cardiopediátrica no prazo de 24 horas em criança com Down
O juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal proferiu sentença determinando que o ...
Postagens ofensivas de diplomata brasileiro deverão ser excluídas do Twitter
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença determinando que a empresa Twitter Brasil delete, imediatamente, ...
STJ nega pedido de município para utilizar recursos destinados ao combate da Covid-19 em outras finalidades
No último dia 23, ao julgar a suspensão de liminar e sentença (SLS) 2794, o presidente do Superior Tribunal de ...
Painel irregular no Setor Bancário Sul poderá ser apreendido pela Agência de Fiscalização da DF-AGEFIZ
O juiz titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal deferiu a pretensão da extinta ...
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