Pedido de Reintegração é Negado a Bancária Readaptada Após Doença Ocupacional
Em julgamento ao Recurso de Revista 1803-56.2012.5.01.0224, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de reintegração feito ...
Tag: Decisão do TST
TST Decide que Multa Prevista em Acordo Trabalhista não Pode mais ser Discutida
Nos autos do Recurso de Revista n. 1576-07.2015.5.17.0001, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa de ...
TST Nega Estabilidade Provisória a Gestante em Contrato de Aprendizagem
Em decisão unânime proferida nos autos do Recurso de Revista 1001175-75.2016.5.02.0032 (04/08/2020), a 4ª turma do TST negou pedido de ...
Empresas São Condenadas a Indenizar Empregado por Estabilidade Provisória e FGTS do Período de Afastamento por Doença Ocupacional
Em 17/08/2020, transitou em julgado a decisão proferida no final de junho deste ano pela Terceira Turma do Tribunal Superior ...
Empresa não Indenizará Trabalhador por Expectativa de Contratação
Nos autos do Recurso de Revista n. 20110-76.2016.5.04.0663, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de ...
Novidades
