Empresa de transporte rodoviário não consegue suspender acordo trabalhista homologado
Sem prova de que as atividades da empresa foram sensivelmente afetadas pela pandemia da Covid-19, não há que se falar ...
Tag: Decisão do TST
TST nega existência de vínculo empregatício entre motorista e Uber
O trabalho prestado com a utilização de plataforma tecnológica de gestão de oferta de motoristas-usuários e demanda de clientes-usuários não ...
TRT-7 afasta precedentes da SDI-1 sobre uso de logomarca em razão da reforma trabalhista
No julgamento do Recurso de Revista RR-305-75.2015.5.05.0492, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Lei 13.467/2017 ...
Garantida estabilidade provisória a dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa de Aracaju (SE) e a Yazaki do Brasil Ltda., ...
Auxiliar que prestava serviço a várias tomadoras receberá parte de créditos devidos por empresa
Em julgamento ao Recurso de Revista RR-1002399-89.2017.5.02.0201, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Caedu ...
TST anula sentença porque empresa não pôde juntar documentos em audiência
Em julgamento ao processo nº TST-ARR-1000388-50.2018.5.02.0008, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença proferida pelo juízo da ...
TST condena empresa por não fornecer banheiros químicos móveis a garis
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, manteve a condenação da ...
Destilaria que descumpriu cota de aprendizagem é condenada por dano moral coletivo
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso E-RR-822-68.2011.5.23.0056, interposto pela Destilaria ...
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