STF autoriza nomeação de candidatos de concursos com débito na justiça, entenda
STF autoriza nomeação de candidatos de concursos com débito na justiça e a decisão está gerando discussões e dúvidas. Isso ...
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STF bate o martelo e confirma: PROIBIDA a remoção forçada de pessoas em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir a remoção forçada de pessoas que estão em situação de rua. ...
STF bate o martelo e decide que trabalhadores podem ser DEMITIDOS sem justa causa
Em uma disputa apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter um decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a ...
Decisão do STF permite que inadimplentes tenham documentos apreendidos
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que cidadãos que estiverem inadimplentes, isto é, com dívidas em atraso, poderão perder documentos ...
STF: ALERTA GERAL para quem tem carteira de habilitação (CNH) e passaporte
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o artigo do Código de Processo Civil. Em suma, ele autoriza que ...
CONTAS de LUZ dos brasileiros ficarão mais baratas, diz ANEEL; veja os estados contemplados
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a conta de luz ficará mais barata em alguns estados brasileiros. Em ...
STF: loteria é prestação de serviço público e pode ser explorada pelos estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30/09), que a União não possui exclusividade para exploração de ...
STF julga constitucionalidade da contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS em demissões sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade da contribuição social de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia ...
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