Produção de Dossiê Contra Antifascistas no Ministério da Justiça é Proibido pelo STF
Na tarde desta quinta-feira, 20, o plenário do STF deferiu liminar na ADPF 722 para suspender qualquer ato do ministério ...
Tag: Decisão do STF
Estorno Proporcional de Crédito de ICMS por Estado de Destino é Válido, decidiu o STF em Tema de Repercussão Geral
Em julgamento no plenário virtual finalizado nesta terça-feira (18/08/2020) no Recurso Extraordinário (RE) 628075, os ministros do STF, por maioria, ...
Constitucionalidade do Prazo para Parlamentar Cassado Voltar a Exercer Cargo Eletivo
Nesta terça-feira (18/08/2020), o plenário virtual do STF julgou ser constitucional prazo de dispositivo de lei que torna inelegíveis por ...
STF Condena Deputado que Manipulou Vídeo Contra Jean Wyllys
O julgamento da Apelação n. 1.021 determinou que a divulgação do conteúdo fraudado, que inverte a ordem e seu sentido ...
Terceiro só Pode Impetrar Mandado de Segurança se não Pôde Recorrer
Em 04/08/2020, no RMS nº 51532 nº 51532, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a jurisprudência ...
Novidades
