Estudante gestante deverá ser indenizada pela Faculdade por danos morais
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), ao reformar a sentença da Comarca de Montes ...
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Artista será indenizado por rede de lojas de roupas em razão do uso indevido de estampa em seus produtos
Nos autos do Processo nº 1010277-93.2016.8.26.0100, a 39ª Vara Cível Central da Capital condenou uma empresa varejista de moda a ...
Atendente de telemarketing será indenizada em R$ 100 mil após incapacidade laboral total
A juíza Jane Dias do Amaral, em atuação na 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), condenou duas empresas ...
Empresa deverá indenizar consumidor pelo atraso na entrega de presente
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou a empresa RN Comércio Varejista S.A. a ...
Paciente será indenizado por recusa de tratamento pela Santa Casa de Juiz de Fora (MG)
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que a Santa Casa de Misericórdia de Juiz ...
Decisão judicial determina indenização por atraso em obra na Lagoa dos Ingleses
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reduziu a indenização e alterou o valor da ...
Vícios de construção geram o direito de indenização ao proprietário do imóvel
A juíza da 4ª Vara Cível de Dourados (MS), Daniela Vieira Tardin, condenou um empreiteiro a pagar R$ 20.990,66 mil ...
Falhas em Veículo Novo e Demora na Realização do Conserto Geram Indenização ao Consumidor
Nos autos do Processo n. 0708033-47.2020.8.07.0007, o juiz do 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou a Brasal Comércio de Automóveis ...
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