Devido à um erro em alta hospitalar, paciente deverá ser indenizada
A juíza Cláudia Aparecida Coimbra Alves da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG) condenou o Hospital da Baleia (Fundação ...
Tag: Danos morais
Um casal será indenizado por falha na prestação de serviço em casamento
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor da indenização determinado pelo juízo ...
Falha na segurança de serviço bancário gera indenização de mais de R$ 120 mil
O Juízo da 4ª Vara Cível de Rio Branco/AC condenou um banco a pagar R$ 116.412,35 à título de danos ...
Parque deve indenizar usuário que sofreu traumatismo após ser atingido por placa de metal
Acidente ocorrido nas dependências de parque aquático que causa traumatismo craniano em consumidor caracteriza falha na segurança do serviço prestado. ...
TRF4 confirma improcedência de ação em que ex-servidor dos Correios alegava perseguição política durante a ditadura militar
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (22/9) sentença da Justiça Federal ...
Rede de fast food é condenada por comercializar iogurte vencido
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente a ação movida por uma mãe que adquiriu lanche ...
Justiça condena instituição de ensino a pagar danos morais por atraso na entrega de diploma
A demora excessiva e injustificada na entrega de diploma de curso superior resultou no pagamento de indenização de R$ 4 ...
Empresa é condenada por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia
Segundo decisão proferida pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama/DF, a TAP Air Portugal terá que indenizar uma ...
Vendedores de imóvel devem restituir valor da entrada de contrato rescindido
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande condenou os vendedores de um imóvel a devolver aos compradores o ...
Mulher deverá ser indenizada por atraso em obras de imóvel
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância quanto aos ...
Justiça determina cancelamento de contratos a banco que induziu clientes a erro
O Juízo da Comarca de Eirunepé/AM emitiu seis sentenças condenando o Banco BMG a devolver os descontos feitos em contracheque ...
Ajudante de entregas que transportava dinheiro de pagamentos das vendas tem direito a dano moral
Um ajudante de entregas, que também recolhia pagamentos em dinheiro e cheques, ajuizou demanda perante o Tribunal Regional do Trabalho ...
Testemunho recíproco só induz suspeição da testemunha se comprovada troca de favores
O testemunho recíproco não induz, necessariamente, à suspeição da testemunha, sendo certo que somente se reconhece o vício quando constatada ...
Empresa de estúdio fotográfico é condenada por cobrança indevida
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá/MS condenou uma empresa de estúdio fotográfico por cobrar um serviço nunca contratado ...
Família será indenizada pela morte do filho em baile funk
A justiça do MS decidiu que uma família receberá indenização de R$ 60 mil a título de danos morais, além ...
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