Justiça autoriza rescisão de contrato de consumidor que aderiu seguro indevidamente
A 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou parcialmente procedente a ação movida por um cliente de uma empresa de ...
Tag: Danos morais
Pais de adolescente que foi morto por policial em blitz serão indenizados
O Estado de Mato Grosso foi condenado a indenizar uma família em R$ 150 mil, por danos morais, em função ...
Cadeirante que sofreu queda em rampa será indenizado por condomínio
O juiz da 14ª Vara Cível de Brasília condenou o Condomínio Edifício Dr. Crispim a indenizar um cadeirante que sofreu ...
Concessionária indenizará usuário por interrupção de energia elétrica por mais de 30h
A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar o valor da indenização por danos morais, ...
Passageiro cujo voo foi cancelado será indenizado por danos morais
De acordo com decisão publicada no Diário Oficial de Alagoas, o juiz Helestron Silva da Costa, da 5ª Vara Cível ...
Adquirente de imóvel cuja entrega atrasou deverá ser indenizado por construtora
Tendo em vista que não entregou um imóvel dentro do prazo assinalado, a empresa Fibra Construtora e Incorporadora Ltda deverá ...
Consumidor que esperou excessivamente em fila de banco será indenizado
A 3ª Câmara Cível do TJMS concedeu a um pensionista de Dourados o direito à indenização por danos morais a ...
Frustração do consumidor não enseja indenização por danos morais
Ao retificar condenação por danos morais estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em favor de um cliente que ...
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