Editora que reproduziu obra de grafite exposta em local público para fins comerciais deverá indenizar artista
Ao julgar o Recurso Especial (REsp 1746739), o Superior Tribunal de Justiça ratificou acórdão proferido pelo TJSP condenando a Abril ...
Tag: Danos morais
Ausência de instalações sanitárias e locais adequados para refeições dos trabalhadores pode ensejar indenização por danos morais
No julgamento do Recurso Ordinário nº 0010129-88.2019.5.03.0002 (ROT), o TRT-3 consignou o entendimento de que a empregadora tem o dever ...
Empresa de estética deverá indenizar cliente ferida em depilação a laser
O juiz Mauro Francisco Pittelli, da 1ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG), condenou a Urban Laser Serviços Estéticos ...
Família deverá ser indenizada pela Latam por falha na prestação de serviço
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou a sentença de do juízo de primeira ...
Plano de saúde deverá indenizar paciente por negar remédio para tratamento médico
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Unimed Belo Horizonte (MG) a indenizar ...
Profissional que tem carteira de trabalho não assinada recebe indenização por danos morais
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a C.A. Sales Panificação-ME a pagar R$ ...
Trabalhadora em BH será indenizada após ferimentos múltiplos por mordidas de cachorro da empregadora
A juíza Andréa Buttler, na 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de indenização por danos estéticos, ...
Mulher que abrigou 150 gatos abandonados em casa será indenizada
Em decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Itapema (SC), uma moradora do Litoral Norte do ...
Confirmada indenização de R$ 450 mil para vigilante que ficou paraplégico após tiro acidental da polícia
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ...
Tragédia resulta em morte de adolescente e indenização para seus familiares
A tragédia aconteceu no Dia dos Pais, Em agosto de 2012, em pleno dia dos pais, aconteceu uma tragédia em ...
Turma mantém indenização a hóspede atropelado por manobrista de hotel
Hóspede atropelado por manobrista de hotel deve ser indenizado pelos danos morais e materiais sofridos. A decisão é da 3ª ...
TRF1 nega indenização por dano moral a cliente da CEF que tentou se beneficiar de erro do sistema do banco
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um cliente da Caixa ...
Motorista embriagado deve indenizar vítima de acidente de trânsito
A Justiça julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos materiais e morais, cumulada com pensionamento vitalício, intentada por ...
Construtora é condenada a pagar multa a morador por atraso na entrega de apartamento
A 2ª Vara Cível de Vitória/ES condenou a construtora de um edifício a pagar multa contratual ao comprador de um ...
Vale indenizará em mais de R$ 58 mil a trabalhadora que fazia faxina na residência de vítimas de Brumadinho
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de mais de R$ 58 mil de indenização por danos morais a uma ...
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