Mensagem falsa não enseja dever de indenizar moradora por invasão de domicílio
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília/DF negou provimento à pretensão de indenização por danos morais contra um condomínio e ...
Tag: Danos morais
Voo cancelado em razão da pandemia da Covid-19 não enseja indenização por danos morais
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF acolheu, em partes, a pretensão autoral para condenar uma empresa de turismo Viagens ...
Portador de deficiência deverá ser indenizado por companhia de seguros
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da Comarca de Betim (MG) ...
Dono de animal que causou acidente na rodovia indenizará vítima
O juiz Nivaldo Mendes Pereira, da 1ª Vara Judicial de Piracanjuba/GO proferiu sentença condenando o dono de um animal que ...
Aposentado cujo nome foi indevidamente negativado será indenizado
Um morador de Serra/ES, que em consulta ao Cadastro de Proteção ao Crédito, verificou que seu nome constava como devedor ...
Empresa integrante de consórcio licitatório indenizará vítimas de acidente causado por poste deixado no meio de avenida
A 1ª Câmara Cível do TJMS negou provimento ao recurso de uma empresa integrante de consórcio licitatório para obras em ...
Família de jovem que foi morto em decorrência de agressões será indenizada
A 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente a ação movida pelo espólio da avó de um jovem que ...
Empresa de construções rodoviárias terá que indenizar empregado por condições degradantes de trabalho
A juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, da Vara do Trabalho de Almenara/MG, condenou uma empresa do ramo de construções rodoviárias ...
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