Universidade que descumpriu contrato parcelamento privado indenizará estudante por danos morais
A 6ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma universidade privada a indenizar, a título de danos morais, o valor ...
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Atendente que sofreu assédio moral do gerente em rede de lanchonete será indenizada por danos morais
Ao julgar o recurso de revista RR-10062-58.2019.5.03.0153, a 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma loja do McDonald's ...
Atendente de farmácia que sofreu assédio sexual do superior hierárquico será indenizada por danos morais
Ao manter parcialmente a sentença proferida pelo juízo de origem, a Nona Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio ...
Justiça do Trabalho reverte demissão por justa causa de vigilante que cumpriu protocolos de segurança
A 3ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia reverteu a demissão por justa causa de um vigilante que ...
Justiça do trabalho condena frigorífico a indenizar trabalhador que teve doença de pele agravada pelo trabalho com exposição ao frio
Ao julgar a reclamatória trabalhista n. 0010431-23.2018.5.03.0174, o juiz Arlindo Cavalaro Neto, da 2ª Vara do Trabalho de Araguari/MG, condenou ...
Justiça do DF condena banco por cobrar atraso de conta que venceu no domingo
A Terceira Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ratificou, de forma unânime, a sentença que condenou o Banco ...
Empresa de assistência técnica que não realizou conserto de tablet indenizará cliente por danos morais
A 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS deferiu, em partes, demanda ajuizada contra uma assistência técnica, determinando que a empresa ...
Vale indenizará o valor de R$ 100 mil a avós que perderam o único neto na tragédia de Brumadinho/MG
A 9ª Turma do Tribunal Regional de Minas Gerais condenou a Vale S.A. a indenizar o montante de R$ 100 ...
Farmácia Pague Menos pagará indenização por danos morais coletivos em razão de incêndio com vítimas fatais
A juíza substituta designada da 26ª Vara do Trabalho de Salvador, Michelle Pires Bandeira Pombo condenou a Farmácia Pague Menos ...
Mulher confundida com homônimo em sorteio de moradia popular será indenizada por Caixa e Município de Umuarama/PR
A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria de votos, ratificou a decisão que condenou a ...
Empresas deverão indenizar cliente por venda de carro novo com defeito
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença condenatória do juízo de primeira ...
Justiça mineira condena homem por estupro de vulnerável
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença condenatória da Comarca de Vazante ...
Motociclista deverá ser indenizado por motorista em razão de acidente
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância e deu ...
Justiça do MA nega pedido de indenização por danos morais e condena autor por litigância de má-fé
O juiz Aureliano Coelho Ferreira, da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia/MA, condenou o autor de uma demanda ajuizada ...
Empresa de transporte deverá indenizar passageira vítima de acidente que resultou em mortes
A 8ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma empresa de transporte a indenizar o valor de R$ 10 mil, ...
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