Falso positivo de HIV não enseja indenização
Ao manter decisão de primeiro grau, a 7a Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais indeferiu o pedido ...
Tag: Danos morais
Justiça condena mulher que difamou ONG de proteção aos animais em rede social
Uma mulher que comprou um cachorro em uma feira de animais e que, aproximadamente duas semanas depois, começou a difamar ...
Moradoras cuja residência foi invadida pelo Estado durante busca e apreensão serão indenizadas
O juiz Paulo da Silva Filho, titular da Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos ...
Tratamento de vítima de acidente com carro forte será custeado por empresa de segurança
Uma empresa de segurança e transporte de valores, uma companhia de seguros e uma corretora de seguros deverão custear o ...
Consumidor que comprou celulares e teve pedido cancelado por loja online será indenizado
Um consumidor que comprou dois aparelhos celulares por intermédio de loja virtual, mas teve o pedido cancelado por suposta ausência ...
Família cuja residência foi inundada será indenizada por Companhia de Saneamento
Uma companhia de saneamento foi condenada ao pagamento de indenização, a título de danos morais e materiais, em favor de ...
Trabalhadora assediada por gestores em grupo corporativo de WhatsApp será indenizada
A 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto por uma empresa de telemarketing e informática ...
Vigilante cuja imagem foi vinculada em material publicitário após o fim do contrato de trabalho será indenizado
Ao manter a decisão de primeira instância, por unanimidade, a Segunda Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande ...
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