Empresa é condenada por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia
Segundo decisão proferida pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama/DF, a TAP Air Portugal terá que indenizar uma ...
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Mulher deverá ser indenizada por atraso em obras de imóvel
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância quanto aos ...
Testemunho recíproco só induz suspeição da testemunha se comprovada troca de favores
O testemunho recíproco não induz, necessariamente, à suspeição da testemunha, sendo certo que somente se reconhece o vício quando constatada ...
CEB é condenada a indenizar defeito na rede elétrica que ocasionou queima em aparelhos elétricos
A CEB foi condenada a pagar indenização por danos materiais, devido a uma alteração de tensão elétrica que ocasionou queima ...
Venda em duplicidade de ingressos para show gera dano moral
A 2ª Câmara Cível do TJMS decidiu, por unanimidade, pela manutenção de condenação da empresa apelante ao pagamento de danos ...
Uma passageira será indenizada por causa da alteração da rota do cruzeiro marítimo
A juíza Flávia Silva da Penha da 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano (MG), determinou que as empresas CVC ...
Fotógrafo furtado dentro de hotel receberá indenização por danos morais e materiais
A juíza da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Patrícia Santos Firmo, condenou a empresa responsável pelo hotel Independence ...
Médico deverá indenizar paciente por dano estético
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um médico a indenizar uma paciente em ...
Homem será indenizado por dono de animal que causou acidente na rodovia
Um pequeno agricultor que sofreu um acidente de trânsito ocasionado por uma vaca solta na estrada e que culminou em ...
Justiça do MS fixa indenização por danos morais e estéticos em favor de vítima de acidente
Sentença proferida na 1ª Vara de Bataguassu acolheu parcialmente pedidos de uma mulher, vítima em um acidente de trânsito, e ...
Pai de jovem morto em bloco de carnaval no Museu da República será indenizado pelo estado do DF
No julgamento do processo n. 0703185-81.2020.8.07.0018, foi proferida decisão pela 3ª Vara da Fazenda Pública do DF condenando o Distrito ...
Jusitiça do DF determina indenização em favor de comprador de moedas virtuais que não recebeu seu valor
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT deu parcial provimento ao ...
Justiça do DF decide que consumidor não pode ter serviço negado por ausência de endereço em contrato
De acordo com entendimento da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, a ausência de endereço no contrato de ...
Vendedora de imóvel pagará aluguel a compradores durante reforma
Uma sentença proferida pela juíza Vânia de Paula Arantes, da 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS, julgou parcialmente procedente ação ...
Torcedor com deficiência impedido de assistir à jogo por desorganização em estádio deve ser indenizado
No julgamento do processo n. 0731698-02.2019.8.07.0016, a da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu que excesso de ...
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