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Início Mundo Jurídico

Vendedores de carro que não foi entregue ao comprador são condenados a indenizá-lo

Gizelle Cesconetto por Gizelle Cesconetto
9 de fevereiro de 2021, 14:57h
em Mundo Jurídico, Notícias
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Três indivíduos golpistas foram condenados ao pagamento de indenização, a título de danos morais e materiais, em favor do comprador de um veículo que, embora tenha pago por ele, nunca o recebeu.

Com efeito, o magistrado da 1ª Vara de Ibiraçu/ES determinou a devolução integral do valor pago pelo carro, bem como a reparação de R$ 10 mil pelos danos morais experimentados pelo autor.

Comprou, mas não recebeu

Consta nos autos que, após formalizar um contrato de compra e venda com um vendedor em um site de comércio eletrônico, depositou o valor acordado pelo veículo que, posteriormente, foi transferido para contas dos corréus da ação.

Tendo em vista que o carro não foi entregue, o comprador constatou que foi vítima de um golpe e, diante disso, ajuizou uma demanda indenizatória em face dos três indivíduos envolvidos no golpe, pleiteando o ressarcimento do valor pago pelo automóvel, bem como indenização a título de danos morais.

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Danos morais

Ao analisar o caso, o juízo de origem consignou que restou evidenciado que o requerente sofreu um golpe aplicado por parte dos réus.

Para tanto, ele ressaltou o comprovante de depósito realizado na conta bancária do primeiro demandado, segundo apontado pelo terceiro requerido que se intitulou como vendedor do veículo e que, por sua vez, alegou que o primeiro réu era diretor administrativo site de comércio eletrônico.

Não obstante, o julgador arguiu que a instituição financeira onde foi depositado o valor informou durante a instrução processual que a quantia foi parcialmente transferida para o segundo requerido da demanda.

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Diante disso, o magistrado condenou os três demandados, solidariamente, à devolução integral do valor pago pelo veículo, corrigido monetariamente a partir da compra e acrescido de juros moratórios desde a citação.

Além disso, os réus deverão indenizar ao comprador o valor de R$ 10mil pelos danos morais suportados.

Fonte: TJES

Tags: danos materiaisgolpegolpes na internetgolpes virtuaisindenização por danos moraismundo juridicoVítima de golpevítimas do golpe
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Gizelle Cesconetto

Gizelle Cesconetto

Advogada, formada em 2017 pela Universidade Positivo. Pós-graduada em Direito Constitucional e Direito Processual Penal. Mais de 6 anos de experiência com Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Civil.

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