Tag: danos estéticos

Ao ratificar decisão de primeira instância, a 5ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou ...

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma empresa de telefonia, atualmente ...

O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Blumenau (SC) condenou um motorista que atropelou um aposentado que estava ...

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por maioria dos votos, manteve a decisão que ...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou parcialmente a decisão do juízo de primeira ...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância da Comarca ...

Ao julgar o processo nº 1000905-40.2016.8.11.0003, a Quarta Câmara de Direito Privado de Mato Grosso ratificou a condenação de um ...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância e deu ...

A 8ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma empresa de transporte a indenizar o valor de R$ 10 mil, ...

A Primeira Turma do TRT-RS condenou uma cafeteria de Gramado/RS a indenizar ex-garçonete no valor de R$ 20 mil a ...

Um motorista de uma empresa de transportes coletivos de Suzano/SP, alvejado por três tiros durante roubo ocorrido no ônibus que ...

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), majorou para R$ 50 mil o valor de indenização ...

A juíza Andréa Buttler, na 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de indenização por danos estéticos, ...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador José ...