Aulas - Direito Constitucional Justiça mantém permissão para cultivo de maconha para tratamento médico Emanuel Borges 29/11/2020
Aulas - Direito Constitucional TJSC nega pedido de liberdade a preso que alegou excesso de prazo pelo adiamento do júri em razão da… Emanuel Borges 25/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Medidas cautelares impostas a filha de operador financeiro acusado na Lava-Jato são revogadas pelo… Emanuel Borges 24/11/2020
Aulas - Direito Constitucional STF mantém prisão de empresário acusado de desvio de verbas da saúde no PA e em SP Emanuel Borges 24/11/2020
Aulas - Direito Penal Rejeitado habeas corpus de réu acusado por crimes hediondos alegou excesso de prazo da prisão… Gizelle Cesconetto 24/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Condenado por tentativa de furto de bicicleta passará a cumprir pena no regime semiaberto Emanuel Borges 10/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Prisão domiciliar: ministro garante a medida a avó responsável pela guarda de netos menores Emanuel Borges 10/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Operação Saratoga: MPF se manifesta em desfavor do HC de investigado Emanuel Borges 04/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Denunciado por roubar mais de R$ 1 milhão de banco tem HC negado no STF Emanuel Borges 03/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Interceptação telefônica: são ilícitas as provas obtidas com base exclusivamente em denúncia anônima Emanuel Borges 31/10/2020
Aulas - Direito Penal STF: ação penal de Alexandre Baldy é remetida à Justiça Eleitoral de Goiás Emanuel Borges 12/10/2020
Aulas - Direito Penal Mulher acusada da praticar abortos têm prisão revogada pelo STF Emanuel Borges 01/10/2020
Mundo Jurídico 2ª Câmara Criminal do TJMS nega liberdade a acusado de sequestro e homicídio Gizelle Cesconetto 15/09/2020
Mundo Jurídico STJ nega pedido liminar de suspeito de participar do atentado à sede do Porta dos Fundos e mantém… Gizelle Cesconetto 09/09/2020
Aulas - Direito Penal Ministro-relator do STJ concede prisão domiciliar para Mizael Bispo Emanuel Borges 26/08/2020
