Denunciado por roubar mais de R$ 1 milhão de banco tem HC negado no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido de revogação da prisão preventiva de J.C.S., ...
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Interceptação telefônica: são ilícitas as provas obtidas com base exclusivamente em denúncia anônima
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a ilicitude de provas obtidas a partir de interceptação telefônica ...
STF: ação penal de Alexandre Baldy é remetida à Justiça Eleitoral de Goiás
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetência do Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do ...
Mulher acusada da praticar abortos têm prisão revogada pelo STF
Na sessão de julgamento desta terça-feira (29/09), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão domiciliar de ...
2ª Câmara Criminal do TJMS nega liberdade a acusado de sequestro e homicídio
Por unanimidade, os magistrados da 2ª Câmara Criminal negaram habeas corpus impetrado por um homem denunciado por sequestro de menor, ...
STJ nega pedido liminar de suspeito de participar do atentado à sede do Porta dos Fundos e mantém ordem de prisão
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de liminar para revogar a ordem de ...
Ministro-relator do STJ concede prisão domiciliar para Mizael Bispo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior concedeu prisão domiciliar para Mizael Bispo de Souza, condenado ...
Não caracteriza constrangimento ilegal o uso de tornozeleira eletrônica
Um homem acusado de cometer diversos crimes, tais como: porte ilegal de armas e lavagem e ocultação de bens, pediu ...
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