Tag: Consolidação das Leis  do Trabalho (CLT)

Conforme discorreremos neste artigo, contrato de safra é aquele que tem sua duração dependente de variações estacionais das atividades agrárias, ...

Conforme dispõe o conforme o art. 443 da CLT, os contratos individuais de trabalho se classificam em tácito ou expresso, ...

Uma vez especificadas as principais características do cargo de confiança, discorreremos, no presente artigo, sobre o controle de jornada, horas ...

O artigo 62 da CLT e seus incisos I e II, além do parágrafo único, disciplinam a questão do empregado ...

Mesmo com as diferenças apontadas anteriormente, a gratificação ou o prêmio podem ser classificados de diversas formas. Classificação dos Prêmios ...

Conforme discorreremos no presente artigo, a legislação trabalhista admite determinadas situações em que o empregado poderá deixar de comparecer ao ...

Conforme discorreremos no presente artigo, a compensação de horas de trabalho corresponde em acrescer a jornada de determinados dias em ...

As faltas não justificadas (ou injustificadas), objeto do presente artigo, são aquelas nas quais não há previsão legal como sendo ...

Uma vez superados os conceitos e principais características do contrato temporário de trabalho, bem como seus respectivos direitos trabalhistas e ...

No presente artigo, trataremos especificamente do contrato individual de trabalho temporário. Para mais informações acerca dos direitos trabalhistas, previdenciários e ...

Uma vez abordadas as principais características do trabalho temporário, no presente artigo discorreremos sobre os direitos trabalhistas desta modalidade de ...

No presente artigo, discorreremos acerca das principais diferenças entre trabalhador autônomo e empregado para o Direito Trabalhista e o que ...

Terceirização é a contratação de serviços por meio de empresa, intermediária (interposta) entre o tomador de serviços e a mão ...

O direito ao Descanso Semanal Remunerado - DSR ou Repouso Semanal Remunerado - RSR foi instituído pela Lei 605/49, regulamentado ...

Assim como o empregador acredita muitas vezes não ser o culpado pelo empregado sofrer um acidente, não seria razoável acreditar ...