Hipóteses Legais de Concessão do Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido àqueles que estejam incapacitados para o trabalho habitualmente exercido em decorrência de acidente ...
Tag: Consolidação da Leis do Trabalho (CLT)
Nexo Técnico Epidemiológico no Acidente de Trabalho
Pode-se conceituar o acidente de trabalho como a lesão ou agravamento decorrente da ocupação de trabalho que acarreta a incapacidade ...
Direito do Trabalho: Coronavírus como Doença do Trabalho
Inicialmente, cumpre-nos esclarecer que doença do trabalho é uma das espécies de acidente do trabalho, nos moldes da Lei 8.213/1991, ...
Trabalhadora em período de treinamento tem vínculo reconhecido pela Justiça do Trabalho
A juíza Sílvia Maria Mata Machado Baccarini, da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares (MG), decidiu pela existência de ...
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