Natureza Híbrida dos Honorários de Sucumbência na Reforma Trabalhista
Honorários sucumbenciais ou honorários de sucumbência são aqueles pagos pela parte sucumbente (quem perde) do processo ao advogado da parte ...
Tag: Consolidação da Leis do Trabalho (CLT)
Justiça Gratuita e Honorários Periciais com a Reforma Trabalhista
Inicialmente, cumpre-nos elucidar que a justiça gratuita é o benefício constitucional conferido a todos que, independentemente da renda, não tiverem ...
Custas e Honorários à Luz da Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista foi o conjunto de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) decorrentes da promulgação da Lei ...
Reforma Trabalhista: Aspectos Salariais e Extinção do Contrato de Trabalho
No presente artigo, trataremos acerca da Remuneração, Equiparação salarial, Gratificação, e Extinção do Contrato de Trabalho na Reforma Trabalhista. Aspectos ...
Aspectos da Reforma Trabalhista que Envolvem a Jornada de Trabalho
No presente artigo, discorreremos sobre a Reforma Trabalhista especificamente nos seguintes temas: Horas In Itinere, Trabalho em Regime Parcial, Horas ...
Doenças, Acidentes e Danos Extrapatrimoniais à Luz da Reforma Trabalhista
Após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, uma das maiores críticas é a possibilidade de aumento dos acidentes de ...
A Importância do Nexo Causal em Casos de Acidente de Trabalho
O nexo causal é de suma importância no Direito Trabalhista, especialmente em casos envolvendo acidente de trabalho. Com efeito, a ...
Auxílio-doença Acidentário vs Auxílio-acidente
O auxílio-doença acidentário difere-se do auxílio acidente, apesar da semelhança de nomenclatura. Assim, é definido no art. 61 da Lei ...
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