Tag: Consolidação da Leis do Trabalho (CLT)

É cediço que o nascimento ou adoção de um filho é considerado por muitas mulheres um dos momentos mais importantes ...

O regime de sobreaviso comumente causa dúvidas em empresas e funcionários. Com efeito, as questões mais comuns dizem respeito ao ...

Assim como o intervalo intrajornada, o intervalo interjornada também sofreu alterações em decorrência do advento da Reforma Trabalhista. No presente ...

O ideal é que todos os trabalhadores saibam como sobre como funciona as horas trabalhadas, como calcular o intervalo intrajornada ...

Uma vez tratadas as considerações iniciais acerca da jornada 12x36, especificamente sobre como funciona na Lei e o que mudou ...

Assuntos de grande relevância, porém pouco comentados, também sofreram alterações significativas no tocante Direito Individuais na Reforma Trabalhista. Assim, neste ...

Inicialmente, uma característica do processo do trabalho que marca sensível distinção em relação ao processo civil é ser ele um ...

A Reforma Trabalhista introduziu mudanças significantes no ramo do Direito do Trabalho. Com efeito, matérias de acordo e convenção coletivas ...

No presente artigo, discorreremos sobre três modalidades de trabalho, que tiveram significativas mudanças após o advento da Reforma Trabalhista: Teletrabalho, ...

Com a entrada em vigor em 11 de Novembro de 2017 da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467 de 13 de ...

Honorários sucumbenciais ou honorários de sucumbência são aqueles pagos pela parte sucumbente (quem perde) do processo ao advogado da parte ...

Inicialmente, cumpre-nos elucidar que a justiça gratuita é o benefício constitucional conferido a todos que, independentemente da renda, não tiverem ...

A Reforma Trabalhista foi o conjunto de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) decorrentes da promulgação da Lei ...

No presente artigo, trataremos acerca da Remuneração, Equiparação salarial, Gratificação, e Extinção do Contrato de Trabalho na Reforma Trabalhista. Aspectos ...

No presente artigo, discorreremos sobre a Reforma Trabalhista especificamente nos seguintes temas: Horas In Itinere, Trabalho em Regime Parcial, Horas ...