Por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL

Congresso aprova uso de recursos da educação para infraestrutura e outras áreas

Nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que prevê a retirada de 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC). O projeto enviado pelo governo ao Legislativo e aprovado por deputados e senadores direciona os recursos para obras.

De acordo com o texto do projeto, a proposta é remanejar recursos e autorizar o uso de reservas de contingência, que ao todo somam R$ 6,1 bilhões. Sete ministérios sofrerão com a retirada de recursos, no entanto, o maior contingente sairá do MEC e da Presidência da República.

Após sanção, os recursos deverão ir para outros cinco ministérios, entre eles o Ministério da Saúde, o Ministério da Infraestrutura e o Ministério Desenvolvimento Regional. Os dois últimos serão os mais beneficiados com a aprovação do projeto de lei.

De acordo com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da matéria, o remanejamento dos recursos visa “importantes obras infraestruturantes no Brasil”.

Conforme o texto, o MEC terá um cancelamento de recursos de R$ 1,56 bilhão, enquanto a suplementação será de R$ 160 milhões, de modo que resultará em um saldo negativo de R$ 1,4 bilhão.

Desse modo, o Congresso aprovou a proposta após haver o comprometimento por parte do Governo quanto à recomposição dos recursos retirados da educação. Eduardo Gomes (MDB-TO), que é líder do governo no Congresso, garantiu que o acordo será cumprido: “Fica claro o nosso compromisso com a recomposição”.

Com isso, o texto vai à sanção de Jair Bolsonaro.

E aí? Gostou do texto? Então deixe o seu comentário!

Clique aqui e confira cursos on-line gratuitos.
Leia também O que diz o Guia do MEC sobre a redação do Enem.
1 comentário
  1. Eliangela Diz

    A recomposição será quando e como. Dia, mês e ano.???

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.