Congresso aprova uso de recursos da educação para infraestrutura e outras áreas
Nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que prevê a retirada de 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC). O projeto enviado pelo governo ao Legislativo e aprovado por deputados e senadores direciona os recursos para obras.
De acordo com o texto do projeto, a proposta é remanejar recursos e autorizar o uso de reservas de contingência, que ao todo somam R$ 6,1 bilhões. Sete ministérios sofrerão com a retirada de recursos, no entanto, o maior contingente sairá do MEC e da Presidência da República.
Após sanção, os recursos deverão ir para outros cinco ministérios, entre eles o Ministério da Saúde, o Ministério da Infraestrutura e o Ministério Desenvolvimento Regional. Os dois últimos serão os mais beneficiados com a aprovação do projeto de lei.
De acordo com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da matéria, o remanejamento dos recursos visa “importantes obras infraestruturantes no Brasil”.
Conforme o texto, o MEC terá um cancelamento de recursos de R$ 1,56 bilhão, enquanto a suplementação será de R$ 160 milhões, de modo que resultará em um saldo negativo de R$ 1,4 bilhão.
Desse modo, o Congresso aprovou a proposta após haver o comprometimento por parte do Governo quanto à recomposição dos recursos retirados da educação. Eduardo Gomes (MDB-TO), que é líder do governo no Congresso, garantiu que o acordo será cumprido: “Fica claro o nosso compromisso com a recomposição”.
Com isso, o texto vai à sanção de Jair Bolsonaro.
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