Tribunal mineiro mantém condenação de réu por tentativa de homicídio
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de redução de pena à ...
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Réus são condenados por repasse de dinheiro falso em Juatuba (MG)
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de Bruno Henrique Dutra e Carlos Henrique Amâncio Nascimento por crime de ...
STF mantém prisão de policial condenado por integrar organização que favorecia contrabando de cigarros
O ministro Alexandre de Moraes verificou que o exame do caso não foi esgotado no STJ, o que impede a ...
Três réus são condenados por homicídio na Raja Gabaglia, em BH
No fim da noite desta quarta-feira (28/10), foram condenados, por homicídio duplamente qualificado e associação qualificada para o tráfico de ...
Acusado é condenado a 12 anos por atirar contra a namorada e abandoná-la em hospital
Nesta terça-feira (27/10), o Tribunal do Júri da comarca de Joinville (SC), após quase 11 horas de duração, condenou um ...
Faculdade que ofereceu curso sem autorização do MEC é condenada
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta a uma instituição de ensino ...
Justiça condena homem por maus-tratos a animais
O juiz Luís Henrique Guimarães de Oliveira, da Comarca de Barão de Cocais (MG), condenou um homem acusado de maus ...
Empresário é condenado por adquirir arma e munições sem a devida regularização
O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque (SC), condenou um empresário por porte ilegal ...
Homem é condenado a 26 anos de reclusão pelo feminicídio da esposa
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última quinta-feira (22/10) na comarca de Içara (SC), o Conselho de Sentença ...
Tribunal condena réu por importação de medicamentos de uso restrito
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, acolheu o pedido do Ministério Público ...
TJSC decide pelo aumento de pena a co-autor em duplo homicídio
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio ...
Réu é condenado a 36 anos de prisão por homicídio qualificado
A sessão do Tribunal do Júri realizada na última sexta-feira (17/10) na comarca de Brusque (SC), condenou um homem a ...
Importunação sexual: Tribunal reforça que não precisa contato físico para caracterização do crime
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação imposta a um homem por ...
Com retorno gradativo das atividades presenciais, no 1º Júri o réu depõe por videoconferência
O primeiro Júri popular após o retorno gradativo das atividades presenciais na comarca de Mondaí (SC), no Extremo Oeste do ...
Trabalhador será indenizado por acidente sofrido após ajudar no combate ao incêndio em fazenda
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região de Mato Grosso (TRT-23) reformou a sentença da 2ª ...
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