Justiça isenta condomínio de indenizar idosa que caiu em elevador por ausência de comprovação de culpa
A 3ª Turma Recursal, com sede em Florianópolis (SC), reformou a sentença da comarca da Capital catarinense para isentar um ...
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Justiça mineira condena ex-militar por tráfico de drogas
Na dia 30/11, foi publicada a decisão condenatória do juiz da 3ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte ...
Estuprador é condenado a 21 anos de prisão
Os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de um padrasto, ...
MPF defende a manutenção da condenação de casal que recebeu pensão indevida de tia-avó
O Ministério Público Federal (MPF) opinou pela manutenção da sentença da Justiça Federal no Ceará, que condenou Andréa Câmara de ...
Justiça condena vereador e funcionário público pela crime de peculato
O juíz juiz João Carneiro Duarte Neto, da Vara Criminal da Comarca de Cataguases (MG), condenou um vereador e um ...
Tribunal do Júri condena trio acusado de homicídio
Na última quarta-feira (25/11), na comarca de São João Batista (SC), o Tribunal do Júri condenou dois homens e uma ...
Tribunal confirma condenação de motorista que atropelou ciclistas no Alto Vale do Itajaí
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação imposta a um motorista que ...
Réu envolvido na morte do fisiculturista é condenado a 11 anos de reclusão
Na última quinta-feira (26/11), o 3º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG) condenou P.H.P.O a 11 anos de reclusão, ...
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