Justiça condena motorista por embriaguez e desacato
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), em sede de recurso de apelação, ...
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Homologação de acordo de colaboração premiada firmada entre doleiro e MPPR é restabelecida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, restabeleceu a homologação de um acordo de colaboração premiada firmado em ...
Tribunal mantém condenação a proprietária de casa de prostituição
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a pena imposta à ...
Tribunal aumenta a pena aplicada a réu suspeito de promover o tráfico de drogas em rede social
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, em decisão unânime, aumentar a pena imposta ...
INSS: ex-servidores são condenados por fraude na concessão de aposentadoria
A juíza federal da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo (SP), Maria Isabel do Prado, condenou dois ex-servidores do ...
Ministro do STF autoriza progressão de regime a filho de ex- deputado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em acolhimento a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), deferiu a ...
Homem é condenado a mais de 35 anos de prisão por estuprar própria filha
O juiz da Vara Única da comarca de Taió (SC), Jean Everton da Costa, condenou um homem à pena de ...
Defensor dativo que cobrou honorários advocatícios tem condenação mantida pelo TRF-3
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve sentença da 1ª Vara Federal ...
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