Tribunal condena construtor a indenizar idosa em R$ 35 mil por falha na prestação de serviços
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Rubens ...
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Tribunal confirma condenação de homens que mataram advogado
Em sessão na última quinta-feira (12/11), a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a ...
Homem é condenado por furto de fiação elétrica de semáforos
O juiz da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), Milton Lívio Lemos Salles, condenou R.G.M. a uma pena de ...
Acusado de atirar em trabalhador sem-terra deverá cumprir quatro anos de reclusão
O 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), em sessão de julgamento, presidido pelo juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno, ...
Fraude em licitações: MPF obtém condenação de servidor do Ifes de Nova Venécia (ES)
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um funcionário do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifes), ...
TRF-3: ex-funcionárias do INSS são condenadas por fraude contra a previdência
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade, confirmou a condenação de duas ex-funcionárias do ...
Justiça condena acusados de roubar e amordaçar vítima que sofreu infarto e morreu
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de três pessoas envolvidas em ...
Crimes ambientais: Tribunal mineiro condena empresa desentupidora
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância, e condenou ...
Tribunal Federal mantém condenação de homem por extração ilegal de diamantes
A 11ª Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve a condenação de um ...
Penas do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro são definidas pela 2ª Turma
Na sessão desta terça-feira (10/11), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da Ação Penal (AP) ...
TJSC confirma condenação de empresário flagrado embriagado no acostamento da BR-101
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença condenatória do juízo de primeiro ...
Tentativa de homicídio: homem que fugiu da polícia e causou o capotamento de veículo é condenado
Na sessão de julgamento realizado na última quarta-feira (04/11), o Tribunal do Júri da comarca de Orleans (SC), condenou um ...
Acusado de homicídio e tentativa de latrocínio é condenado a 30 anos de prisão
Na última quinta-feira (05/11), um homem acusado pelos crimes de tentativa de latrocínio, constrangimento ilegal e homicídio qualificado foi julgado ...
Tribunal Federal mantém condenação de duas pessoas por tráfico internacional de entorpecentes
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve a condenação de uma mulher ...
Justiça catarinense condena mais um homem por feminicídio
No primeiro Júri popular do mês de novembro, na comarca de Lages (SC), mais um homem foi condenado por feminicídio ...
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