Operação Rock City: STJ suspende andamento de processo que se encontra pendente de julgamento no STF
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, deferiu liminar para suspender o prazo para apresentação de alegações ...
Tag: competência para julgamento
É competência da Justiça estadual o julgamento de ação sobre contratação de estagiários do legislativo do RS
No julgamento do Recurso de Revista RR-21294-84.2014.5.04.0001, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a incompetência da Justiça ...
Competência para Julgar Crime de Falso Testemunho em Audiências por Videoconferência
O falso testemunho configura crime e, como tal, encontra previsão legal no art. 342 do Código Penal. Com efeito, constitui ...
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