Acusado pelos crimes de falsa identidade e corrupção ativa será beneficiado com liberdade provisória
O magistrado do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região deferiu o pedido ...
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Denunciado por cometer latrocínio em rodovia é condenado a 20 anos de prisão
O magistrado da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina/DF proferiu sentença condenando um homem à pena ...
Empresa utilizada por golpistas deverá indenizar vítima de fraude pela internet
Daniel Della Mea Ribeiro, o juiz titular da 6ª Vara Cível do Mato Grosso do Sul, acolheu o pedido de ...
Autorizada quebra de sigilo telefônico para investigação de associação criminosa
Por unanimidade, os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul acolheram o recurso ...
Rejeitado habeas corpus impetrado por acusado pelo desvio de verbas destinadas a transporte escolar na rede pública de ensino
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva ...
Médico condenado por constranger mulher não faz jus a prisão especial
Raimundo Maia, magistrado da 3ª Vara Criminal de Rio Branco/AC negou provimento ao pedido de prisão especial interposto pela defesa ...
Síndico que publicou agressões contra condômino em rede social é condenado
A 2ª Vara Criminal de Parnamirim/RN condenou o síndico de um condomínio pela prática do crime de difamação, à pena ...
Demora para oferecer de denúncia não exclui prisão preventiva de acusado de que se encontrava foragido na Justiça
Por unanimidade, a 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios rejeitou o habeas corpus, ...
Mantida sentença de pronúncia por tentativa de homicídio
Ao confirmar a sentença de pronúncia proferida pela juíza Mariana Siani, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, por ...
Acusado de matar enteada no dia das mães é condenado pela Justiça mineira
O juiz Daniel Leite Chaves, que presidiu sessão no Tribunal do Júri no último dia 13 e se baseou na ...
Justiça catarinense condena homem que fazia compras em shopping com cheque sem fundo
O juiz Edemar Leopoldo Schlosser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque/SC, condenou um supervisor de serviços pela prática ...
Réu asmático que pediu para cumprir prisão domiciliar durante a pandemia tem habeas corpus negado
Em recurso sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ...
Motorista que atropelou mulheres em Santa Catarina continuará preso
A magistrada da 5ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis/SC, Andrea Cristina Rodrigues Studer, acolheu denúncia para manter a prisão ...
Dupla acusada por roubar pássaro valioso é condenada
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ratificou, em partes, sentença que condenou dois homens pelo furto de um ...
Integrantes de facção criminosa são condenados a mais de 195 anos de prisão
A 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou sentença que condenou 19 indivíduos (18 homens e ...
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