Denunciado por cometer latrocínio em rodovia é condenado a 20 anos de prisão
O magistrado da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina/DF proferiu sentença condenando um homem à pena ...
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Empresa utilizada por golpistas deverá indenizar vítima de fraude pela internet
Daniel Della Mea Ribeiro, o juiz titular da 6ª Vara Cível do Mato Grosso do Sul, acolheu o pedido de ...
Autorizada quebra de sigilo telefônico para investigação de associação criminosa
Por unanimidade, os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul acolheram o recurso ...
Rejeitado habeas corpus impetrado por acusado pelo desvio de verbas destinadas a transporte escolar na rede pública de ensino
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva ...
Médico condenado por constranger mulher não faz jus a prisão especial
Raimundo Maia, magistrado da 3ª Vara Criminal de Rio Branco/AC negou provimento ao pedido de prisão especial interposto pela defesa ...
Síndico que publicou agressões contra condômino em rede social é condenado
A 2ª Vara Criminal de Parnamirim/RN condenou o síndico de um condomínio pela prática do crime de difamação, à pena ...
Demora para oferecer de denúncia não exclui prisão preventiva de acusado de que se encontrava foragido na Justiça
Por unanimidade, a 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios rejeitou o habeas corpus, ...
Mantida sentença de pronúncia por tentativa de homicídio
Ao confirmar a sentença de pronúncia proferida pela juíza Mariana Siani, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, por ...
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