Tag: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

Você resolveu trocar de carro e, para tanto, vendeu o seu antigo veículo.  Porém, continuou recebendo multas e débitos indevidos ...

Para quem está no processo para conseguir sua primeira Carteira Nacional de Trânsito (CNH), dois acontecimentos foram muito marcantes: a ...

Desde abril deste ano, entrou em vigor a Lei 14.071/2020, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As mudanças foram ...

O conhecimento sobre Legislação de Trânsito é crucial para a aprovação na prova seletiva da Policia Rodoviária Federal. A banca ...

No dia 12 de Abril entram em vigor as alterações para o Código Brasileiro de Trânsito. Essas alterações foram feitas ...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença condenatória do juízo de primeiro ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucionais as leis do Estado de Goiás que ...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação nº: 1000169-13.2017.4.01.3814, interposta pelo Ministério ...

Em sessão nesta terça-feira (25), no julgamento do Recurso Especial (RE) nº 1581580/SE, a 1ª turma do STJ entendeu que ...

Conforme discorreremos a seguir, considera-se motorista profissional aquele cuja profissão, remunerada, é conduzir veículo automotor, seja como autônomo, seja mediante ...

O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco (AC) anulou duas infrações de trânsito, pois a motorista ...

No último mês (junho/2020), o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão pacificando o entendimento de que o (IPVA) deve ser recolhido ...