O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, manifestou-se no Supremo Tribunal Federal (STF) pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
De forma unânime, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o habeas corpus n º 5044091-43.2020.4.04.0000, ...
A Corte Especial do STJ manteve a prisão preventiva de Everaldo Dias Pereira e de outros seis investigados no âmbito ...
Ao julgar o Recurso em Habeas Corpus (RHC) 130197, a 5ª Seção do STJ reconheceu a nulidade da operação de ...
Na deliberação da sessão do Plenário Virtual encerrada na última sexta-feira (23/10), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime, concedeu, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 188.888/MG, sob a ...
Conforme consignado pela 5ª Turma do STJ, mesmo atuando como fiscal da lei e, ao mesmo tempo, como titular da ...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao presidente da República a prerrogativa processual de depor ...
