Tag: Código de defesa do consumidor

Inicialmente, ressalta-se que as relações de consumo vão muito além da necessidade material. Vale dizer, é cediço que não consumimos ...

A classificação de um dano como material decorre do bem jurídico tutelado que vem a sofrer o dano do qual ...

Os lucros cessantes são regulamentados pelo Código Civil, que assim dispõe acerca do tema: art. 402. salvo as exceções expressamente ...

Acerca dos danos materiais, pode-se extrair do art. 186, do Código Civil: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ...

Em tempos de Covid-19, em que pese determinação expressa da Agência Nacional de Saúde, muitos planos de saúde não vem ...

O desembargador federal Souza Ribeiro, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), proveu a apelação da ...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, em grau de recurso, pela confirmação da sentença ...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um casal e manteve decisão ...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) majorou a indenização que um laboratório terá de pagar ao espólio ...

A Quarta Turma do STJ decidiu que uma empresa engarrafadora de gás de cozinha e uma distribuidora, revendedora exclusiva da ...