Cabe ao consumidor se informar sobre a documentação necessária para ingresso em países estrangeiros
A 1ª Câmara Cível do Tribunal do Mato Grosso do Sul rejeitou, por unanimidade, a pretensão de uma consumidora, que ...
Tag: Código de defesa do consumidor
Plano de saúde deverá disponibilizar tratamento completo à criança diagnosticada com síndrome de Asperger
Ao julgar o processo 1015801-58.2020.8.11.0000, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, por unanimidade, ...
Academia com brinquedoteca deverá indenizar filha e genitora que sofreu acidente e lesionou a clavícula
A juíza Thais Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco/AC, proferiu sentença condenando uma academia em razão de um ...
Concessionária de água deverá indenizar consumidora por troca irregular de hidrômetro
O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença anulando uma multa referente à ...
Seguradora deverá indenizar consumidor por danos morais em razão do cancelamento indevido de apólice
Ao julgar o processo nº 0027407-46.2019.8.08.0024, a 10ª Vara Cível de Vitória/ES condenou uma empresa de seguro de vida e ...
Estabelecimento que vendeu concertina em inox com defeito deverá ressarcir consumidor
O juiz da 1ª Vara de Anchieta/ES condenou um estabelecimento comercial a indenizar, por danos materiais, consumidor que adquiriu uma ...
Companhia aérea deverá indenizar passageiro que alegou ter sido constrangido
O 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença condenando a VRG Linhas ...
General Motors do Brasil e concessionária de automóveis deverão indenizar consumidora que comprou carro zero-quilômetro com defeitos
Ao reformar decisão de primeira instância, a Terceira Câmara Especializada Cível do TJPB condenou a General Motors do Brasil Ltda. ...
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