TRT-15 mantém condenação de usina para cumprimento da cota de aprendizagem
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas (TRT-15) negou provimento ao recurso da Usina ...
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Seguro-desemprego pode liberar 7 NOVAS parcelas
Diversos são os projetos de lei sobre o seguro-desemprego que já foram enviados a Câmara dos Deputados. A maior parte ...
Indeferido pagamento de auxílio-alimentação a funcionária aposentada
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário da Caixa Econômica ...
Reduzida condenação para empresa que demitiu analista após ajuizamento de ação
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 mil para R$ 10 mil o valor da ...
Empressa indenizará trabalhador que teve contratação cancelada após recomendação médica de isolamento por doença crônica
Uma construtora terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que teve a contratação ...
Trabalho em Domicílio vs Obrigações do Empregador
O trabalho em domicílio é aquele prestado em favor do empregador, com subordinação, sob a dependência deste, mediante salário, mas ...
Rede de hipermercados é condenada por alteração unilateral de contratos
A 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou uma rede de hipermercados a indenizar em R$ 100 mil, operadores e ...
Reforma Trabalhista Isenta Parcelas Salariais de Encargos Trabalhistas
Antes da Reforma Trabalhista, o §1º do art. 457 da CLT estabelecia que integravam o salário não só a importância ...
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