Câmara aprova projeto que prevê auxílio de acesso gratuito à internet para estudantes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, dia 18, uma proposta que visa ofertar a alunos e a professores da ...
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Fundeb: Mudanças da Câmara podem destinar R$ 12,8 bilhões para escolas religiosas
O texto de regulamentação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) aprovado na Câmara dos Deputados pode transferir até ...
Fundeb: Câmara aprova texto-base da regulamentação do novo fundo
Nesta quinta-feira, dia 10, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo ...
Parlamentares esperam votação de propostas em benefício de pessoas com deficiência na próxima semana
O Plenário da Câmara pode analisar, na próxima semana, projetos de interesse de pessoas com deficiência. A Frente Parlamentar do ...
Anteprojeto sobre uso de dados na segurança pública deve ficar pronto em novembro
A Lei Geral de Proteção de Dados, cuja maioria dos artigos entrou em vigor recentemente, não se aplica ao tratamento ...
Proposta estabelece normas de parceria com terceiro setor na pandemia
O Projeto de Lei 4113/20 estabelece normas para parcerias do poder público com o terceiro setor enquanto durar o estado ...
Reforma administrativa da Câmara dos Deputados vai representar economia de R$ 400 milhões por ano aos cofres públicos
A reforma administrativa da Câmara dos Deputados apresentada no início do mês pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) prevê uma economia ...
Entregadores de aplicativos cobram aprovação de medidas emergenciais na pandemia
Entregadores de aplicativos de 14 estados pediram nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto de lei ...
Deputados pleiteiam ações para aumentar cobertura vacinal
A queda da vacinação básica no Brasil abriu algumas linhas de ação entre os deputados. Dados divulgados pelo Ministério da ...
Câmara pode votar nesta semana modificações no Código de Trânsito
A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de ...
Câmara perdoa dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas
O Congresso Nacional aprovou texto que perdoa aproximadamente R$ 1 bilhão em débitos e multas aplicadas pela Receita Federal a ...
Câmara aprova texto-base do marco do gás que pode gerar investimentos de R$ 60 bi
De acordo com informações da Assessoria de Notícias da Câmara dos Deputados, a Câmara aprovou nesta terça-feira (01/09) o texto-base ...
Projeto de Lei em Trâmite na Câmara dos Deputados Visa Acabar com as Cédulas de Dinheiro
O Projeto de Lei 4068/2020, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), busca acabar com o dinheiro em espécie e ...
MP que Regulamenta Pagamento de Benefício a Quem teve Salário Reduzido é Aprovada pela Câmara Nesta Terça (25)
De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória ...
Frentes parlamentares defendem reforço orçamentário para a educação
Representantes de frentes parlamentares ligadas à educação pretendem levar ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma pauta ...
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