Tag: calamidade publica

De acordo com divulgação oficial realizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o INSS antecipa benefícios para os segurados de ...

De acordo com divulgação oficial realizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, moradores de 14 municípios pernambucanos atingidos pelas enchentes ...

O Governo Federal ainda não sabe exatamente se vai prorrogar o Auxílio Emergencial, e muito menos sabe como vai fazer ...

Diante dos desastres naturais, foi aprovada na Câmara do Deputados, nesta terça-feira (15), uma Medida Provisória (MP) que liberou crédito ...

O Governo Federal deu mais um passo para a não aprovação de um novo período de calamidade pública. Nesta segunda-feira ...

Decretos dos governos do estado e da capital amazonense dão condições especiais de contratação de funcionários, produtos e serviços para ...

O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações que tratam de aspectos relativos à vacinação contra a Covid-19.  Plano nacional ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o prazo de cinco dias para que o governo do ...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Rio Grande do Norte (TRT-RN) anulou os descontos ...

Na última quinta-feira (03/09), o Senado aprovou, com 57 votos favoráveis a 16 contrários, o texto do projeto de lei ...

Ao julgar a Ação Civil Coletiva nº. 0007096-50.2020.8.16.0194, o juiz Fernando Andreoni Vasconcellos, da 14ª Vara Cível de Curitiba, negou ...

O desembargador federal Cotrim Guimarães, da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), autorizou um trabalhador do ...

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou na última terça-feira (21), no Diário Oficial da União, portaria ...

Estudantes que contrataram Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) podem requerer a suspensão do pagamento de ...

A Caixa Econômica Federal informa que, segundo a legislação em vigor hoje, só o decreto de calamidade não permite que ...