Tag: Benefício previdenciário

É cediço o crescimento vertiginoso do segmento de idosos em face das conquistas da ciência e, por conseguinte, a mudança ...

Dentre as maiores alterações implementadas pela Reforma da Previdência, merecem destaque as contribuições previdenciárias dos servidores públicos filiados a Regimes ...

Como já foi amplamente divulgado, o presidente Jair Bolsonaro aprovou no final de 2019 proposta de reforma da Previdência para ...

A condição de deficiência da capacidade de visão em apenas um dos olhos já é reconhecida pela jurisprudência, garantindo, inclusive, ...

A revisão de aposentadoria é o pedido para que o INSS corrija algum erro na concessão do benefício. Com efeito, ...

O benefício de pensão por morte oriundo de aposentadoria concedida há mais de 10 anos, poderá ser revisado mesmo que ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deferiu, na última quarta-feira (08/07/2020) medida liminar em ...

No tocante ao ente familiar e de regime matrimonial da comunhão parcial de bens, a colaboração e o esforço comum ...

Durante a Pandemia do Covid-19, os magistrados tem participado de oficinas destinadas a discutir os requisitos negociais para o cumprimento ...

A cumulação de aposentadorias e pensões de diferentes regimes ainda é um tópico que causa discussão dentro da esfera do ...

Pairam dúvidas por parte dos segurados do Regime Geral da Previdência Social acerca da possibilidade e/ou de quais benefícios podem ...

É comum ter dúvida sobre benefícios previdenciários, sobretudo acerca da possibilidade de cancelamento de benefício judicial pelo INSS. Neste sentido, ...

No início de junho/2020, foi mantida decisão que garantiu a Maria Luiza da Silva, reconhecida como primeira transexual dos quadros ...

O trabalho rural está regulado pela Lei Lei nº 5.889/73, regulamentado pelo Decreto nº 73.626/74 e no artigo 7º da ...

Atualmente, verifica-se que os governos em sérias dificuldades com os limites da despesa laboral, seja porque esta cresce de forma ...