Tag: Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC)

Nesta semana, o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) disponibilizou para a Gestão Municipal ...

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acaba de publicar uma Instrução Normativa que traz uma ótima notícia para os ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a concessão do Benefício de ...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acatou parcialmente um recurso para determinar que o Instituto Nacional do Seguro ...

Nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF), os ministros Carlos Lupi e Wellington Dias reuniram-se para discutir a integração tecnológica entre ...

A aposentadoria é um privilégio dos brasileiros que contribuem para a Previdência Social durante um determinado tempo. No entanto, há ...

No último dia 2, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Gastaldello, em ofício enviado ao Ministério ...

Um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados prevê algumas alterações nos critérios de elegibilidade do Benefício ...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido pelo nome de sua lei, a LOAS – Lei Orgânica da Assistência ...

Um projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados prevê a alteração de uma regra importante do Benefício de ...

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, confirmou a sentença que determinou ao ...

No julgamento da Apelação Cível 5867007-75.2019.4.03.9999, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que ...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício assistencial ...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou, por unanimidade, a concessão do Benefício Assistencial de ...