Senado ACABA com vínculo empregatício entre igrejas e religiosos
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ...
Tag: Ausência de Vínculo Empregatício
A empresa quer me demitir e recontratar como MEI. Pode isso?
A prática de substituir trabalhadores com carteira assinada por pessoas jurídicas, ou prestadores de serviço contratados via CNPJ (Cadastro Nacional ...
A empresa não quer assinar minha Carteira de Trabalho, o que faço?
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ...
Conheça a Lei do Salão Parceiro: para barbearias e salões de beleza
Uma queixa muito comum entre funcionários de salões de beleza e barbearias é a de trabalhar muitas horas e não ...
Sobrinha que buscava reconhecimento de vínculo de emprego como cuidadora de tio idoso tem pedido negado
Ao manter a decisão proferida pelo juízo de origem, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande ...
Técnica de enfermagem que era considerada autônoma em hospital tem vínculo de emprego reconhecido
A 7ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro rejeitou, por unanimidade, a pretensão de um hospital ...
Vendedor tem vínculo de emprego negado com casa de bingo, mas ganha verbas trabalhistas
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu vínculo de emprego entre um vendedor ...
Trabalhador que apenas ingressou em processo seletivo não tem vínculo empregatício reconhecido pela Justiça do Trabalho
A juíza da Vara do Trabalho de Muriaé, Carla Cristina de Paula Gomes, ao julgar a reclamatória trabalhista n. 0010091-38.2020.5.03.0068, ...
Pedreiro que tinha parentesco com gerente não prova vínculo de emprego com empresa de transporte coletivo
A juíza Alessandra Junqueira Franco, na 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, não reconheceu a relação de emprego ...
Justiça do Trabalho de São Paulo Nega Vínculo Empregatício a Motoboy de Aplicativo de Entregas
Na última sexta-feira (21/08), a juíza do Trabalho Veranici Aparecida Ferreira, de Campinas/SP, negou reconhecimento de vínculo empregatício pleiteado por ...
Direito Trabalhista: Terceirização
Conforme discorreremos adiante, terceirização é a contratação de serviços por meio de empresa, intermediária (interposta) entre o tomador de serviços ...
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