Ex-prefeito de Juarez Távora/PB é condenado por improbidade administrativa
Sob a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a 3ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ...
Tag: atos de improbidade administrativa
Agentes públicos são condenados por improbidade administrativa em licitação
Edemar Leopoldo Schlosser, magistrado da Vara Criminal de Brusque/SC, proferiu sentença condenando um ex-secretário e um ex-gerente da Secretaria Regional ...
Justiça condena ex-prefeito de Nova Olinda/MA por improbidade administrativa
O ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Barros Sobrinho, foi condenado por prática de atos de improbidade administrativa. Segundo ...
Ex-vereador é condenado por improbidade administrativa em razão de acúmulo de cargos
A 3a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou sentença que condenou o ex-vereador Josivan ...
Empresários que simularam vendas de medicamentos pelo Farmácia Popular responderão por improbidade administrativa
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou a sentença condenatória cível proferida contra os três sócios-administradores de ...
Ex-prefeito deverá restituir mais de R$ 6 milhões em razão do desvio de verba pública
A justiça maranhense proferiu sentença condenando o ex-prefeito municipal Antonio Marcos de Oliveira a devolver o valor de R$ 6.360.042,36, ...
Funcionário público que acumulava cargos responderá por improbidade administrativa
A 3a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou sentença que condenou um professor por ...
Ministro do STF arquiva petição contra ministros da Saúde e da Defesa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o arquivamento de Petição (PET 9057) em que a ...
Novidades
