STF referenda liminar sobre incentivos a candidatos negros na eleição 2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, referendou a medida cautelar concedida pelo ministro ...
Tag: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Inconstitucionalidade da Proibição do Ensino de Gênero e Orientação Sexual nas Escolas
Em sessão no plenário virtual do STF que se encerra às 23h59 desta sexta-feira, 21/08/2020, formou-se maioria em três ações ...
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