MPF assina memorandos de cooperação jurídica e técnica internacional com a Rússia e África do Sul
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, assinou, no dia 16/12, memorandos de entendimento com o procurador-geral da Rússia, Igor ...
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Nova política nacional para alunos com deficiência lançada no mês de outubro é vista com ressalvas por parte de especialistas ...
Oportunidade! A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou o edital de processo seletivo para vagas de estágio, destinadas aos estudantes dos ...
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em julgamento por sessão virtual na última terça-feira (09/06), por unanimidade, decidiu ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu informações ao comandante do Colégio Militar de Brasília (CMB) e ...
O presidente da República, por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU), ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6446 no ...
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da União contra decisão do TRF-1 de suspender os efeitos da ...
Nesta segunda-feira, 21 de outubro, foi publicado no Diário Oficial da União, o edital de convocação de 100 aprovados no ...