Covid-19 não justifica conveniência de consumidora em honrar seus compromissos
A 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do ...
Tag: Agravo de Instrumento
Acadêmica de Direito consegue na Justiça bolsa de estudos para concluir sua graduação
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a relatoria do desembargador Luiz ...
Direito de detento não pode ser suprimido em razão de mera formalidade
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do ...
Decisão monocrática que nega agravo por ausência de transcendência é recorrível
Ao julgar o recurso ArgInc-1000845-52.2016.5.02.0461, o Pleno do TST proferiu decisão declarando a inconstitucionalidade do art. 896-A, parágrafo 5º, da ...
Construtor prossegue como réu por improbidade em ação que apura construção de condomínio
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do ...
Justiça determina terapia de criança autista pelo plano de saúde conforme prescrição médica
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André ...
Volta às aulas na rede particular de ensino é suspensa nas regiões em estado grave e gravíssimo
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática do desembargador Carlos Adilson Silva, suspendeu os ...
Improbidade administrativa: Tribunal mantém bloqueio de valores de família investigada
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Denise de Souza Luiz Francoski, em decisão monocrática interlocutória, manteve ...
TJSC decide que dívidas da Casan devem se submeter ao regime de pagamento por precatórios
Nesta semana, o desembargador Ronei Danielli do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática, deu provimento ao ...
Tribunal catarinense nega reabertura de bar interditado após descumprir normas de segurança
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve os efeitos de um auto ...
O atraso na juntada de cópia do agravo de instrumento só será nulo se houver prejuízo à parte contrária
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que, não se verificando prejuízo à parte contrária, ...
Liminar que impedia nomeação para presidência do Iphan é suspensa pelo TRF-2
A medida liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que impedia a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para ...
Ministério da Agricultura fecha temporariamente empresa por risco de doença da “vaca louca”
A desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Vânia Hack De Almeida, determinou no dia 01/06, o ...
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