Mundo Jurídico Covid-19 não justifica conveniência de consumidora em honrar seus compromissos Emanuel Borges 16/12/2020
Mundo Jurídico Acadêmica de Direito consegue na Justiça bolsa de estudos para concluir sua graduação Emanuel Borges 04/12/2020
Mundo Jurídico Direito de detento não pode ser suprimido em razão de mera formalidade Emanuel Borges 03/12/2020
Mundo Jurídico Decisão monocrática que nega agravo por ausência de transcendência é recorrível Gizelle Cesconetto 20/11/2020
Aulas - Direito Administrativo Construtor prossegue como réu por improbidade em ação que apura construção de condomínio Emanuel Borges 17/11/2020
Aulas - Direito Civil Justiça determina terapia de criança autista pelo plano de saúde conforme prescrição médica Emanuel Borges 16/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Volta às aulas na rede particular de ensino é suspensa nas regiões em estado grave e gravíssimo Emanuel Borges 14/11/2020
Novo CPC Improbidade administrativa: Tribunal mantém bloqueio de valores de família investigada Emanuel Borges 14/11/2020
Novo CPC TJSC decide que dívidas da Casan devem se submeter ao regime de pagamento por precatórios Emanuel Borges 08/10/2020
Aulas - Direito Administrativo Tribunal catarinense nega reabertura de bar interditado após descumprir normas de segurança Emanuel Borges 22/09/2020
Mundo Jurídico O atraso na juntada de cópia do agravo de instrumento só será nulo se houver prejuízo à parte… Emanuel Borges 01/08/2020
Mundo Jurídico Liminar que impedia nomeação para presidência do Iphan é suspensa pelo TRF-2 Emanuel Borges 17/06/2020
Mundo Jurídico Ministério da Agricultura fecha temporariamente empresa por risco de doença da “vaca louca” Emanuel Borges 04/06/2020