Os investimentos do setor privado, setor público e terceiro setor na implementação de projetos de revitalização de bacias hidrográficas, no âmbito do Programa Águas Brasileiras, ocorre por meio do patrocínio dos projetos selecionados.
Investimentos direcionados para a sustentabilidade
Além disso, os investimentos também ocorrem por meio da obtenção do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras, representam uma maior adesão desses entes à agenda de sustentabilidade, bem como demonstram uma maior aderência aos critérios ESG, destaca a Secretaria-Geral da Presidência da República.
O saneamento básico impacta diretamente o desenvolvimento do país
O saneamento básico é um setor estratégico para o desenvolvimento do país. O investimento em saneamento, além de promover a geração de empregos e a melhoria da infraestrutura das cidades, tem forte potencial de redução de desigualdades e de melhoria das condições de saúde da população.
A universalização dos serviços de saneamento básico até 2033
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, nesse sentido, o Governo Federal tem como principal objetivo a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento à coleta de esgoto.
Novo Marco do Saneamento
Para alcançar essa meta, o Governo Federal modernizou toda a regulação sobre o setor e sancionou o Novo Marco do Saneamento, que buscar atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a prestação do serviço, a partir da estruturação de um ambiente de negócios que garanta segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade ao investidor.
O controle de perdas de água é fundamental dentro do Novo Marco do Saneamento
O Novo Marco do Saneamento adotou ainda a redução e o controle das perdas de água como princípio fundamental dos serviços públicos de saneamento básico e como diretriz da política federal de saneamento básico, além de exigir a inclusão de metas de redução e controle de perdas como uma das condições para a validade dos contratos de prestação de serviços públicos do setor, ressalta a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Investimentos
Paralelamente a isso, a fim de potencializar os benefícios gerados pelo investimento em saneamento, o Governo Federal também investiu, no período entre janeiro de 2019 e janeiro de 2022, R$ 2,32 bilhões em ações de abastecimento de água e outros R$ 53,28 milhões em ações de redução e controle de perdas de água.
Durante o período também foram concluídos 126 empreendimentos de abastecimento de água potável e um contrato de redução e controle de perdas, beneficiando 113 municípios da Federação. Segundo divulgação oficial da Secretaria-Geral da Presidência da República, com isso, mais de 1,4 milhões de famílias foram diretamente beneficiadas.
